Arlem Alves de Almeida | Meus comentários no JusBrasil

Voltar

Arlem Alves de Almeida

Comentários

(25)

Arlem Alves de Almeida

Comentário · há 7 anos

Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental

Hébia Machado · há 7 anos

Bem se vê que minha amiga respeita mesmo a proibição do retrocesso, pois seus textos são cada vez melhores e abordam temas sempre atuais e pertinentes.
Faço um destaque ao trecho de autoria do Ministro Herman Benjamin, que, habilidoso com as palavras, demonstra que fica melhor como "engenheiro do discurso jurídico" do que como "coveiro de provas vivas".
Diria eu ao nobre magistrado que nós brasileiros morreremos de qualquer coisa, mas nunca de susto...

Arlem Alves de Almeida

Comentário · há 8 anos

Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais

Hébia Machado · há 8 anos

Brilhante, Dra. Hébia!
Acho que vou fazer um "modelinho" do tipo "copia e cola" para comentar seus textos.
Afinal, são sempre muito bem escritos, com o dom de detalhar sem ser prolixo, aprofundando o tema sem selecionar o público pela capacidade de compreensão.
Como dito alhures, brilhante!

Arlem Alves de Almeida

Comentário · há 8 anos

Guarda, Tutela e Curatela

Lívia Maria Dias Andrade · há 8 anos

Parabéns, caríssima colega!
Como sempre, excelente texto.
Atualizado, não somente em relação à legislação, como também à metamorfose cognitiva da sociedade brasileira, em franca evolução conceitual dos institutos do Direito.
Sempre um deleite encontrar novidades de sua lavra.
Um abraço.

Arlem Alves de Almeida

Comentário · há 8 anos

Parcelamento do solo ilegal: efeitos na relação de consumo

Hébia Machado · há 8 anos

Comentando o comentário, faço coro com a resposta da autora por entender que o registro em copropriedade (no caso, falso condomínio), viria a contrariar a mens legis, legalizando uma situação fática que é exatamente o contrário do objetivo inicial da norma, ou seja, atribuindo legalidade formal ao que se reveste de ilegalidade material. Abraços.

Arlem Alves de Almeida

Comentário · há 8 anos

Parcelamento do solo ilegal: efeitos na relação de consumo

Hébia Machado · há 8 anos

Parabéns por mais um brilhante artigo Dra. Hébia! Mais uma aula sobre esse interessante tópico jurídico, pouco abordado, mas de vital importância para a sociedade que busca (?) garantir um meio ambiente equilibrado para as futuras gerações.

Arlem Alves de Almeida

Comentário · há 8 anos

Parcelamento Ilegal: o sonho de possuir um pedacinho de terra rural pode virar um pesadelo

Hébia Machado · há 8 anos

Excelente texto, técnico e acessível ao mesmo tempo.
O assunto envolve, além do aspecto jurídico, muito bem abordado, o aspecto ambiental e o social.
O parcelamento irregular afeta o meio ambiente de forma agressiva, pois gera impacto na fauna e flora, reduzindo a cobertura vegetal e gerando a produção de detritos humanos.
Além disso, causa transtornos aos adquirentes, pois não há meios legais de se obter a matricula do imóvel, posto que não se pode registrar imóvel que não apresente os requisitos legais para tal.
Assim, o sonho se torna pesadelo para o desinformado comprador, que geralmente não consegue reverter a situação, já que, via de regra, o responsável pelo empreendimento acumula também a função de irresponsável contumaz.
E assim vamos vivendo, observando a Lei de Gérson e ignorando a Lei 6.766, para a vergonha e decadência da nação.

Arlem Alves de Almeida

Comentário · há 8 anos

Uma noite quase brasileira em Paris – Denunciando nossos terroristas

Arlem Alves de Almeida · há 8 anos

Hébia, obrigado pelo comentário/elogio. Embora não o mereça, fiquei muito feliz em recebê-lo.
Este é o combustível que devemos suprir uns aos outros para que não caiamos no conformismo.
Façamos uso do nosso direito constitucional de nos indignar.

Arlem Alves de Almeida

Comentário · há 8 anos

Sobre a tragédia em Mariana-MG: Desapropriação da Vale S/A é medida que se impõe

Felipe Vasconcellos · há 8 anos

Dr felipe, parabéns pelo texto.
Não gosto de comentar superficialmente por entender que em pouco contribuem tais comentários, no entanto, por falta de conhecimento específico, não resta alternativa além do silêncio, hipótese que descarto.
Entendo que seria necessário uma avaliação que envolvesse aspectos múltiplos para a desapropriação da Vale. Acredito que, além dos aspectos jurídicos, pesam também os reflexos da medida nos mercados, pois os investidores podem receber e interpretar a medida como uma demonstração bolivariana de apropriação estatal de propriedade privada, o que certamente diminuiria a confiança externa.
Caso ocorresse tal desapropriação, seria necessário promover a alienação imediata da empresa, ou nossos ParasiTas migrariam da PeTrobrás para a Vale, o que seria outro desastre.
O Brasil possui legislação até demais para adotar outro caminho, menos polêmico. No entanto, em relação aos financiadores de campanha, pau que dá em Chico não dá em Francisco.
Uma pena.
Pobre Estado Pixuleco...

Arlem Alves de Almeida

Comentário · há 8 anos

Charlatanismo? Estelionato? Quando uma religião pode se enquadrar nesses artigos?

André Arnaldo Pereira · há 8 anos

Caros amigos jusbrasileiros, embora considere salutar o debate, demorei a retornar aos comentários, pois imagino que labutarei em vão no questionamento ao tópico.
Respeito o direito de opinar de John Doe, embora discorde totalmente da utilização do termo "nefasto".
Cheguei até a pesquisar sobre o significado e origem da palavra, mas não há interpretação cabível que me faça concordar com a assertiva.
No entanto, assim como o órgão utilizado para distinguir sabores é a língua, os cheiros se distinguem pelo olfato, assim também os assuntos espirituais se discernem pelo órgão sensitivo chamado espírito.
Por esta razão, debater com um ateu acerca dos significados e desígnios bíblicos é a mesma coisa que expor um quadro de arte abstrata para um cego de nascença.
Com isso não quero ofender ou provocar os adeptos do ateísmo, mas apenas demonstrar que uma pessoa que se esforça diligentemente para não acreditar, não acreditará.
É uma questão de aplicação lógica. O significado espiritual só se revela pela abstração espiritual de seu sentido, sendo impossível fazê-lo utilizando-se a mente humana.
Quando me deparo com alguém que acredita na inexistência de Deus, mas crê piamente na teoria da evolução, desvio o assunto para a ciência e remeto o interlocutor para o design inteligente, para a teoria da complexidade irredutível, entre outros assuntos que são perceptíveis pela mente humana.
Por maior que seja a capacidade cognitiva do leitor, sem uma experiência espiritual de busca por uma comunhão com o seu autor, a Bíblia se torna um livro incompreensível, de absurdos e loucuras sem fim.
É necessário dispor de muito tempo e uma boa dose de interesse para compreender a linguagem figurada, as mensagens escondidas nos detalhes.
Por acaso alguém imagina que as figuras de gênesis são aptas a uma interpretação literal? Claro que não.
Comer do fruto proibido é no sentido de absorver ideologia incompleta, fundada no que é imperfeito, em um tipo de dúvida que não busca provocar o conhecimento, mas a descrença.
Esta linguagem foi utilizada para permitir o acesso igualitário à comunhão, sendo certo que tanto uma pessoa mais simples, quanto os mais eruditos podem compreender a mensagem bíblica, como se verá a seguir.
Para o simples, basta saber que pela desobediência de um homem entrou o pecado no mundo, e que aquele homem, ao descobrir que estava nu, passou a cobrir sua nudez com folhas de figueira. E que as folhas de figueira secavam, sendo necessários que Deus providenciasse uma vestimenta de couro para o homem.
Porém para os mais eruditos esta linguagem simples não basta. Ele precisa saber que a nudez na realidade significa a consciência da imperfeição, o sentimento que se experimenta ao errar em relação à Deus, enquanto que a folha de figueira significa o arrependimento ineficaz do homem, já que este se arrepende, mas torna a fazer o que não gostaria de ter feito. O homem se arrepende e tenta compensar sua atitude reprovável com outra atitude, esta louvável, para apagar aquela.
é este o sentido da folha de figueira, o mesmo que também significava o sacrifício do cordeiro para cobrir a transgressão com o derramamento de sangue. A vestimenta de couro significa a obra de Jesus, como figura de cordeiro, que fornece este arrependimento eficaz, que não se desvanece. O problema é que na mente do homem os questionamentos não tem fim, sendo que as dúvidas brotam exponencialmente. Uns perguntarão porque o sacrifício de Jesus na cruz é eficaz, e o meu não. Outros perguntarão se é justo eu responder pelos pecados de um só homem no início dos tempos, outros perguntarão sobre outras questões, e não poderia mais trabalhar, mas somente responder aos comentários do jusbrasil.
Deixo um conselho aos amigos:
Não façam ousadas asseverações sobre assuntos que desafiam a humanidade há mais de seis mil anos, pois se durante todo este tempo, não houve um homem capaz de rebater os argumentos desse livro, provavelmente não será tarefa fácil para você.

Arlem Alves de Almeida

Comentário · há 8 anos

Excelência, eu fiz pontaria e acertei o sujeito em cheio

Nadir Tarabori · há 8 anos

Dr. Nadir, realmente atentei pouco com relação ao aspecto bem humorado do artigo e errei na hermenêutica, muito embora até tenha entrado um pouco no espírito da coisa ao remeter o comentário para as consequências do livre convencimento motivado, citando o velho brocardo da cabeça de Juiz e coisa e tal...
No entanto agradeço pelo modo educado como restabelecemos o rumo das interpretações.
Como forma de amenizar minha insensibilidade e pouco traquejo, recomendarei a leitura do artigo.
Abraço.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Itaúna (MG)

Carregando